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  • Bernardes & Advogados

AFINAL: QUEM É O RESPONSÁVEL? MÉDICO OU HOSPITAL? OU NENHUM DOS DOIS?

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais depende da comprovação do elemento subjetivo, diferente da responsabilidade objetiva do hospital, prestador de serviços, pois se enquadra no conceito de fornecedor.

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O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a responsabilidade do profissional gira em torno da culpa e o hospital responde objetivamente pelos danos causados em suas dependências. ⠀ ⠀


Porém, o ponto chave para definir a responsabilidade é o vínculo entre o médico e o hospital: [1]“Nas hipóteses de dano decorrente de falha técnica restrita ao profissional médico, mormente quando este não tem nenhum vínculo com o hospital – seja de emprego ou de mera preposição –, não cabe atribuir ao nosocômio a obrigação de indenizar” ⠀ ⠀


A aplicação da responsabilidade sujeita-se à essa avaliação, averiguando se o prejuízo advém das condutas adotadas pelo profissional em específico ou se decorre dos serviços fornecidos pelo hospital.⠀


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