ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Holdings & Contratos em direito empresarial
Atuamos em Direito Empresarial desde a fundação do escritório, assessorando empresas de todos os ramos, especialmente hospitais, clínicas médicas, construtoras, supermercados e indústrias. Na área consultiva, buscamos as melhores soluções contratuais para nossos clientes. Desde 2008 atuamos na formação de Holdings puras, patrimoniais e mistas.
TRIBUTÁRIO
Impugnações, defesas judiciais e recuperação de créditos fiscais
Atuamos em defesas de autos de infração na Secretaria da Fazenda dos Estados da Bahia e Sergipe (ICMS) e na Receita Federal do Brasil (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e IRPF). Também atuamos na defesa de nossos clientes em mandados de segurança em matéria tributária. Também trabalhamos em recuperações de créditos tributários em processos administrativos e judiciais, principalmente relacionadas a créditos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.
MÉDICO
Consultoria e defesas administrativas e judiciais
Atuamos em Direito Médico desde 2004, assessorando grandes hospitais e médicos. Atuando com agilidade buscamos minimizar os riscos nos processos éticos junto ao CRM, CFM, CRO e CFO, além de defender Médicos, Dentistas e clínicas, em processos judiciais sobre a atuação profissional e eventuais danos oriundos da prestação de serviços. Levamos orientações e tranquilidade com gestão nas intercorrências profissionais. Na área consultiva, elaboramos contratos, termos de consentimento específicos para cada profissional, bem como realizamos programas simplificados de compliance em gestão de dados pessoais para clínicaís e hospitais.
LGPD
Privacidade e proteção de dados pessoais
A LGPD não visa a proibir o tratamento de dados, operação inevitável na maioria dos negócios. O objetivo é compatibilizar o uso dos dados pelas empresas, governo, profissionais liberais e entidades sem fins lucrativos e a proteção da privacidade de cada indivíduo.
Para atender à legislação, é necessário a empresa adequar procedimentos, conscientizar e treinar sua equipe, sob pena de sanções que vão desde multas até a proibição de tratamento de dados, bem como ações indenizatórias individuais em caso de tratamento inadequado ou vazamento de dados pessoais.
Atuamos em conjunto com a Bahia Privacy em programas de compliance em proteção de dados pessoais.